Detalhe do serviço

Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição

Serviço onde o cidadão obtém orientações e informação sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e MEI - Micro Empreendedor Individual.

Categorias

Negócios, Economia e Investimento

Nomes populares

MEI (Micro Empreendedor Individual)

Orientação para Abertura de Empresas

Público alvo (Usuário do serviço)

Negócios/Empresas

Estrangeiro

Cidadão

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Não se aplica.

Comunicação

Através do e-mail ou telefone.

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Atendimento virtual, portanto será instantâneo.

Prazo máximo estimado

Até 24 horas para o retorno da solicitação.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

SAC BARRA - sace.barra@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3264-0624 SAC BELA VISTA - sace.belavista@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3281-4141 SAC CAJAZEIRAS - sace.cajazeiras@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3281-4142 SAC CAMAÇARI - sace.camacari@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3281-4140 SAC COMÉRCIO - sace.comercio@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3621-4620

Procedimentos

Através dos canais de Ouvidoria do Estado: Home page: http://www.ouvidoria.ba.gov.br Telefone: 0800 284 0011

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000 As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário. Lei Federal nº 13.466/2017 Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa 1: Acessar o Formulário de Atendimento Virtual.
Pré requisitos e documentos necessários:

Ter acesso a internet.

Informações adicionais:

- Acessar o site da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (http://www.sde.ba.gov.br/) e na barra de opções selecionar "SAC EMPRESARIAL VIRTUAL" . - Selecionar a opção "CLIQUE PARA SER ATENDIDO VIRTUALMENTE"

Taxas:

Não se aplica : R$0

Canais de atendimento:
Canal telefone
  • 0800 071 5353
  • 4020-5353
Etapa 2: Preencher Formulário e Ler o Termo
Pré requisitos e documentos necessários:

Acesso a Internet Preencher TODOS os campos

Informações adicionais:

1- Inserir o nome completo; 2- Inserir o CPF/CNPJ; 3- Inserir um e-mail válido, pois é fundamental para a continuação do atendimento; 4- Inserir telefones de contato; 5- Inserir cidade; 6- Inserir bairro; 7- Inserir atividade; 8- Selecionar a opção desejada (MEI, ME ou EPP); 9- Selecionar o SAC que deseja atendimento; 10- Inserir informações complementares; 11- Concordar que as informações fornecidas são responsabilidade do usuário; 12- Ler e concordar com o termo; 13- Enviar formulário.

Taxas:

Não se Aplica : R$0

Canais de atendimento:
Canal telefone
  • 0800 071 5353
  • 4020-5353
Etapa 3: Aguardar Retorno do Atendente
Pré requisitos e documentos necessários:

Acesso a internet; Consultar Caixa de Entrada do e-mail.

Informações adicionais:

O atendente entrará em contato através do e-mail fornecido no cadastro para dar continuidade ao atendimento; Será solicitado cópia dos documentos originais (CPF e RG), com o objetivo de realizar um atendimento virtual com segurança; Poderá haver contato telefônico para esclarecimento de informações fornecidas através do formulário.

Taxas:

Não se Aplica : R$0

Canais de atendimento:
Canal telefone
  • 0800 071 5353
  • 4020-5353