Detalhe do serviço

Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição

Determinação da capacidade volumétrica de reservatórios /tanque utilizado. Portaria 648/201 (INMETRO) e Portaria Interministerial 044

Categorias

Energia, Água e Saneamento

Público alvo (Usuário do serviço)

Cidadão

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Ouvidoria IBAMETRO

Comunicação

Email / Telefone

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

De acordo com a disponibilidade do órgão executor e liberação do tanque por parte do cliente. De acordo com a quantidade e local de serviço. Normalmente 2h por tanque

Prazo máximo estimado

Após liberação do tanque por parte do cliente, de acordo com a quantidade e local de serviço, o prazo para realização do serviço são 2h por tanque.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

(71) 3394-1056 arqueacao.tanque@ibametro.ba.gov.br

Procedimentos

Ouvidoria IBAMETRO

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000 As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário. Lei Federal nº 13.466/2017 Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Etapas

Etapa 1: Solicitação do serviço, análise e confecção da proposta
Pré requisitos e documentos necessários:

Requisitos: Regulamentação Técnica Metrologica (RTM) de arqueação aprovada pela portaria INMETRO nº 648/2012 Documentação: 1º Arqueação: Desenho esquemático do reservatório contendo detalhes da construção, formularios DDE.FO.026 e DDE.FO27 preenchidos. Rearqueação: Certificado Anterior dentro da validade , declaração conforme portaria 648 da impossibilidade de abertura do tanque.

Informações adicionais:

De acordo com a quantidade e local de serviço, o prazo para realização do serviço são 2h por tanque

Taxas:

Valor dos Serviços Descritos na Portaria Interministerial nº 144/17 : R$0

Etapa 2: Aprovação da proposta por parte do cliente , agendamento
Pré requisitos e documentos necessários:

Se proposta aprovada, agendar de acordo com a disponibilidade do cliente e do IBAMETRO

Taxas:

Isento de Taxas. : R$0

Etapa 3: Arqueação em campo, envio da GRU, calculos de campo
Taxas:

Conforme Portaria Interministerial nº 144/17 : R$0

Etapa 4: Entrega do certificado.
Pré requisitos e documentos necessários:

Após pagamento da GRU, será entregue o certificado

Taxas:

Isento de Taxas. : R$0